O Processo de Certificação de Carbono

Nesse texto, vamos nos aprofundar nos passos necessários para a certificação de um projeto de sequestro de carbono no mercado voluntário. Devemos ressaltar que esse processo é diferente para cada certificadora, mas possui algumas etapas em comum entre elas.

Cada certificadora possui uma série de requerimentos para o cadastro de projetos, os quais são geralmente vinculados ao tipo de atividade realizada para a remoção ou redução, denominada metodologia. Após a escolha da metodologia e elaboração do projeto, é realizada uma auditoria independente, onde é analisado se o projeto atende aos requerimentos. Depois dessa aprovação inicial, é realizado o registro e o tempo para emissão dos créditos, ou período para creditação, começa a contar.

Durante esse período, deve ser feito o monitoramento contínuo do projeto, o qual deve ser apresentado para a certificadora através de relatórios, onde são também analisados os cenários com e sem o projeto, para avaliação da necessidade de ajustes. Ocorre ainda uma segunda auditoria durante o período de creditação, para verificar o andamento do projeto. Só depois de todas essas etapas corretamente cumpridas são emitidos os créditos de carbono para a venda. Esse é apenas um resumo do processo, que pode incluir outras auditorias ou correções em seu andamento.

Etapas gerais do processo para a geração de créditos de carbonoAdaptado de ICC Brasil e WayCarbon. Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono. Relatório 2022. * Os processos que só precisam ser realizados uma vez estão em verde, enquanto os processos que devem ser repetidos em caso de renovação do projeto estão em laranja.

Apesar dos diferentes requerimentos para a emissão dos certificados de carbono, existem algumas características gerais que os projetos devem apresentar, sendo estas abordadas de diferentes formas pelas certificadoras. As reduções e remoções devem ser:

• Reais e mensuráveis: A projeção da quantidade de carbono sequestrada deve ser calculada no projeto, sendo atribuída a essa projeção alguns indicadores onde é possível verificar se o sequestro ou a redução está realmente acontecendo.

• Adicionais: O proponente deve demonstrar que não haveria a redução/remoção do carbono sem o incentivo advindo da receita do crédito de carbono.

• Permanentes: Se refere à longevidade das ações executadas no projeto, e os riscos de reversão, que podem ou não ser intencionais.

• Únicos: A área do projeto não pode apresentar dupla contagem, ou seja, só pode apresentar uma única certificação.

Caso sejam constatados riscos que permitam desvios de algumas dessas características, como a permanência, devem ser mencionados no projeto, além de analisados, mitigados, monitorados e reportados nos relatórios. Alguns possíveis desvios podem ser incluídos como descontos no crédito do fim do período de creditação, como taxas de vazamento, onde é considerado que a emissão evitada pode estar ocorrendo em outro lugar. Existem também padrões que, combinados com a certificação, aumentam o valor final do crédito de carbono. Esses padrões são geralmente associados aos fatores socioambientais do projeto, e funcionam como uma forma de garantir a qualidade dos créditos, ao mesmo tempo que apresenta benefícios sociais que vão além da mitigação do carbono.

Para quem deseja ingressar com a sua propriedade no mercado de carbono, as perguntas são geralmente sobre o custo benefício. Os custos para participar dos programas de certificação envolvem as taxas de registro do projeto e emissão dos créditos, taxas das auditorias independentes, e a consultoria ambiental responsável pela elaboração do projeto e dos relatórios de monitoramento. A escala influencia nesses custos, uma vez que algumas taxas são fixas e outras não, já a geração de créditos será maior em áreas maiores. O tempo mínimo para a emissão dos créditos é de 5 a 10 anos. Podem ainda serem feitas parcerias entre proprietários de terra que desejam unir suas propriedades em apenas um projeto, dividindo os custos e os rendimentos finais.

Referências:

CCB Standards, 2017. Climate, Community & Biodiversity Standards: Third Edition. VCS. Disponível em: https://verra.org/wp-content/uploads/CCB-Standards-v3.1_ENG.pdf

ICC Brasil e WayCarbon, 2022. Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono. Relatório 2022. ICC Brasil e WayCarbon.

Vargas, D. B.; Delazeri, L. M. M.; Ferreira, V. H. P., 2022. Mercado de Carbono Voluntário no Brasil: Na Realidade e na Prática. Observatório da Bioeconomia. FGV EESP.